Justiça suspende shows do Festejo do Povo e critica contradições da Prefeitura de Cocal

A Justiça determinou a suspensão dos shows previstos para o Festejo do Povo, em Cocal, e a decisão veio acompanhada de duras críticas à administração municipal. O juiz Anderson Brito da Mata, da Vara Única da cidade, questionou a incoerência entre os discursos recentes da gestão sobre a situação financeira do município.

Segundo o magistrado, em março deste ano, um relatório oficial assinado pelo próprio secretário de Finanças apontava que mais de 85% da receita municipal estava comprometida com despesas fixas, revelando um quadro de “alta vulnerabilidade” financeira. No entanto, às vésperas do evento, a prefeitura alegava ter equilíbrio fiscal e condições para bancar uma festa de grande porte, com atrações nacionais.

“Não me parece crível concluir que em menos de cinco meses o município de Cocal saiu da penúria financeira descrita por seu Secretário de Finanças em março/2025 para uma situação de conforto econômico relatada pelo mesmo secretário em agosto/2025”, destacou o juiz na decisão.

A sentença também ressalta que a cidade ainda enfrenta sérios problemas orçamentários, conforme comprovado por documentos apresentados pelo Ministério Público. Em um dos casos citados, a Secretaria Municipal de Saúde se recusou a custear um tratamento médico de R$ 10 mil, solicitado pela Defensoria Pública, alegando falta de recursos. Em outro, negou a compra de um respirador de R$ 5 mil e só concordou em fornecer três sondas de aspiração mediante ordem judicial, por não ter estoque suficiente.

“O município de Cocal pretende gastar R$ 1.840.000,00 com a contratação de bandas/artistas para os festejos de Cocal/2025, mas não se dispõe a gastar R$ 10.000,00 com o tratamento médico/hospitalar solicitado pelo Defensor Público ao morador de Cocal”, criticou o juiz.

A decisão suspende, portanto, todos os contratos relacionados à realização do evento.