Ministério Público denuncia grupo acusado de fraude que resultou na perda de imóvel de idosa no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí denunciou um grupo formado por um casal de empresários, dois advogados e uma tabeliã, acusados de aplicar um golpe que resultou na perda do imóvel de uma aposentada de mais de 90 anos, no município de Uruçuí, sul do estado. A denúncia foi apresentada no dia 16 de julho pelo promotor Gilmar Pereira Avelino.

Entre os denunciados estão os empresários Renato Miranda Carvalho e Kamila Noleto Bastos, os advogados Michel Galotti Rebelo e José Arnaldo Janssen Nogueira, além da tabeliã Rosalia Amorim Maia, que à época dos fatos atuava no Cartório do 1º Ofício de Uruçuí.

Segundo o MP, o grupo fraudou um acordo extrajudicial que foi posteriormente homologado judicialmente, sem o conhecimento ou consentimento da verdadeira proprietária do imóvel — uma idosa que nunca assinou o documento nem autorizou qualquer representação legal em seu nome.

Perícias grafotécnicas confirmaram que a assinatura da vítima foi falsificada e, mesmo assim, teve o reconhecimento de firma feito em cartório como se fosse legítima. Esse documento falso foi usado para obter uma decisão judicial que cancelou a hipoteca do imóvel, então registrada junto ao Banco do Brasil.

Como funcionava o esquema, segundo a denúncia:

• Renato Miranda Carvalho: apontado como o mentor do esquema e principal beneficiado. Após a homologação do acordo falso, ele realizou a escritura pública de compra e venda do imóvel, registrada em cartório de outro estado (Benedito Leite/MA), numa tentativa de dar aparência legal ao golpe.
• Kamila Noleto Bastos: companheira de Renato e dona da empresa Remi Transportes EIRELI. Utilizou o acordo falso para simular o pagamento da dívida, sem autorização da idosa, ajudando a encobrir a fraude.
• Michel Galotti Rebelo: advogado que atuou como se representasse a vítima, sem ter recebido procuração válida. Ele teria participado diretamente da fraude, validando documentos falsificados e sustentando o acordo ilegal.
• José Arnaldo Janssen Nogueira: advogado do Banco do Brasil, também apontado como ciente da ausência da vítima no processo. Mesmo assim, teria assinado o acordo e apresentado documentos irregulares à Justiça.
• Rosalia Amorim Maia: tabeliã interina do cartório em Uruçuí na época. É acusada de ter reconhecido firmas evidentemente falsas, podendo responder por falsificação de documento público.

Diante dos fatos, os acusados foram denunciados pelos crimes de:

• Estelionato
• Falsidade ideológica
• Falsificação de documento público
• Associação criminosa

Kamila Bastos e Rosalia Maia não foram incluídas na acusação de falsidade ideológica. O processo está em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí.