Ministério Público investiga irregularidades em editais da Lei Paulo Gustavo na Gestão Dr. Pessoa
Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em 48 projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Teresina
Franciscus 
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos editais da Lei Paulo Gustavo lançados pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.
O inquérito foi aberto no dia 11 de julho pelo promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Ele já havia iniciado um procedimento preparatório em 2023 para investigar o caso, que agora avança para uma nova fase de apuração.
De acordo com o Ministério Público, as supostas irregularidades envolvem 48 projetos contemplados nos editais. Entre os pontos levantados estão suspeitas de inscrições fora do prazo, problemas no cumprimento das cotas previstas e dúvidas quanto à comprovação de endereço dos proponentes.
Com o avanço das investigações, o promotor determinou o envio de ofício à Fundação Monsenhor Chaves requisitando informações detalhadas, como:
- Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de proponentes vinculados aos editais Arnaldo Albuquerque e Soares Magalhães;
- Prints dos e-mails de inscrição de produtores culturais que participaram dos referidos editais.
Entre os nomes citados estão Arthur de A. Machado (Portal 100 Por Cento), Rey Produções e Eventos, Emanuelle Pissolotto Mendes, Valdir Alves da Silva (Valdir Coyote), João José Frederico da Silva Sena, Ipê Produções Ltda, Antônio F. da Silva Júnior e M.R. Gonçalves Lira Silva.
A portaria de instauração do inquérito civil foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão do MP responsável por acompanhar ações voltadas à transparência e à integridade na gestão pública.
