Vereador é condenado a indenizar deputado Fábio Novo por danos morais após postagens nas redes sociais
Petrus Evelyn foi condenado a indenizar o deputado Fábio novo valor da condenação é de R$3000
O Juizado Especial Cível da Zona Leste de Teresina condenou o vereador Petrus Evelyn Martins a pagar uma indenização por danos morais ao deputado estadual Fábio Novo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (21), estabelece o valor de R$ 3 mil, acrescido de juros e correção monetária.
A condenação tem como base publicações feitas no perfil do Instagram “O Piauiense”, administrado por Petrus. De acordo com o processo, as postagens ocorreram durante o período eleitoral em que ambos disputavam a Prefeitura de Teresina.
Fábio Novo alegou que foi vítima de uma campanha difamatória, injuriosa e caluniosa promovida pelo vereador. Segundo ele, as críticas ultrapassaram os limites do debate político e acabaram atingindo sua honra e imagem pública.
A Justiça entendeu que houve excesso nas declarações, configurando violação aos direitos da personalidade do parlamentar. A decisão ainda cabe recurso.
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