Empresário de Teresina é acusado de aplicar golpe com contratos falsificados em negociação de imóvel

O empresário Altair Ricardo Marques Coutinho, proprietário da imobiliária R. Coutinho, voltou a ser alvo de uma nova representação criminal. Ele está sendo acusado de falsidade ideológica e estelionato em uma negociação de imóvel que teria envolvido dois contratos distintos — um entregue à compradora e outro à vendedora, com assinatura supostamente falsificada. Com o golpe, Altair teria embolsado R$ 80 mil que não foram repassados à verdadeira dona do imóvel.

A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário e, no último dia 15 de julho, os autos foram enviados ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), que deve se manifestar sobre o caso. A vítima, uma nutricionista que teve a identidade preservada, relatou ter colocado seu apartamento à venda em um grupo de WhatsApp do condomínio, quando foi informada de que a imobiliária R. Coutinho já comercializava outras unidades no mesmo local.

Segundo a denúncia, a proposta de venda do ágio do imóvel foi fechada por R$ 77 mil, com R$ 20 mil de entrada e o restante parcelado em 10 vezes de R$ 5.700. O contrato de cessão de direitos foi assinado com a compradora, e os pagamentos começaram a ser feitos à imobiliária, que ficou responsável por repassá-los à vendedora. O imóvel ainda estava financiado pela Caixa Econômica Federal e vinculado à construtora MRV, cabendo à compradora quitar o restante da dívida.

No entanto, a denunciante descobriu que havia caído em um golpe após ser informada, no dia 30 de junho deste ano, da prisão de Altair Coutinho por suspeita de crimes semelhantes. Ao entrar em contato com a compradora, a nutricionista se deparou com outro contrato — supostamente assinado por ela — em que o valor do ágio aparecia como R$ 80 mil pagos à vista, sem qualquer obrigação da compradora quitar a dívida com a construtora.

O problema se agravou quando a vítima constatou que sua assinatura havia sido falsificada no contrato apresentado à compradora. Como resultado da confusão, três parcelas do financiamento ficaram em atraso, já que a compradora acreditava não ser responsável por esse pagamento. A vendedora recebeu apenas R$ 31.400 dos R$ 77 mil acordados inicialmente, e os repasses foram interrompidos após a prisão do empresário.

A nutricionista agora acusa Altair Coutinho de falsidade material, crime previsto no artigo 298 do Código Penal, e pede a instauração de inquérito para apuração completa dos fatos. O empresário foi preso no dia 24 de junho, no bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina, mas foi solto no dia seguinte após decisão do juiz Ermano Chaves Portela Martins, que substituiu a prisão por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça e obrigação de manter o endereço atualizado.

Essa não é a primeira vez que Altair é acusado de golpes envolvendo imóveis. Outras vítimas relataram à Justiça que o empresário negociava apartamentos sem quitar os débitos anteriores e apresentava contratos com informações distorcidas, causando prejuízos tanto a compradores quanto a vendedores.