Justiça Federal torna réus ex-gerente do INSS no Piauí e outros envolvidos em fraude milionária de benefícios

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou no banco dos réus três envolvidos em um esquema de fraudes previdenciárias que causou um rombo de mais de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos. Os acusados são o ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, o servidor do órgão Alberto Tavares dos Santos e o advogado Guilherme Karol de Melo Macedo.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos em 17 de dezembro do ano passado, após ação penal apresentada pelo procurador da República Marco Aurélio Adão. Segundo o MPF, os três réus teriam formado uma associação criminosa com o objetivo de fraudar benefícios de aposentadoria rural, utilizando documentos falsificados.

De acordo com as investigações, o grupo atuou entre os anos de 2018 e 2021, período em que foram concedidos de forma fraudulenta pelo menos 38 benefícios previdenciários rurais, todos solicitados por meio do advogado Guilherme Karol. Os processos eram instruídos com documentação forjada, simulando as condições legais para a concessão dos benefícios.

Segundo o MPF, Daniel Soares, que ocupava posição de comando no INSS, utilizava sua senha de acesso privilegiado aos sistemas da autarquia para direcionar os pedidos irregulares diretamente ao servidor Alberto Tavares. Já ciente das irregularidades e em conluio com os demais, Alberto concedia os benefícios mesmo diante das evidências de fraude

A atuação do trio resultou em um prejuízo estimado em mais de R$ 2,45 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os crimes vieram à tona durante as investigações da Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2021. A operação cumpriu 16 mandados de prisão preventiva, 23 de prisão temporária e 57 de busca e apreensão.

Durante o andamento das investigações, a Justiça determinou o desmembramento do inquérito devido à complexidade e à amplitude do esquema. Foram identificados ao todo 1.975 benefícios fraudulentos, com a participação de pelo menos oito servidores do INSS, 16 advogados e 15 intermediários.

Cada grupo de envolvidos passou a ser investigado separadamente, com inquéritos específicos para cada advogado e grupo de intermediários ligados aos pedidos ilegais.

Daniel Soares seria o elo comum entre os grupos

Apesar da existência de núcleos distintos e relativamente autônomos, a Polícia Federal apontou que todos tinham uma origem comum: o ex-gerente regional do INSS, Daniel Soares Lopes. Segundo a PF, ele era a peça central que dava sustentação ao modelo criminoso, replicado por diversos grupos com atuação semelhante.

Com o recebimento da denúncia, os três acusados agora respondem na Justiça Federal por seus crimes, e o caso segue em andamento.