Licença paternidade de 6 meses para parlamentares é aprovada no Piaui avanço social ou privilégio escancarado ?

Uma notícia vinda do Piauí tem gerado burburinho e acendido um importante debate nas redes sociais e nos círculos políticos. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou um projeto que concede licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 20 dias para seus deputados e servidores da Casa. À primeira vista, parece um avanço, não é? Afinal, a luta pela ampliação da licença-paternidade é justa e necessária. Mas espere um minuto. O detalhe que causa espanto e levanta uma série de questionamentos é: os próprios deputados estão estendendo esse benefício... para si mesmos.

A situação é, no mínimo, inusitada. Enquanto a maioria dos trabalhadores brasileiros, especialmente os que estão na iniciativa privada, lutam por direitos básicos e sequer têm a licença-paternidade de 20 dias garantida na prática, os parlamentares piauienses usam seu poder legislativo para criar um regime de licença exclusivo para a própria casta.

Isso nos leva a algumas perguntas incômodas, mas necessárias.

A Pergunta que Não Quer Calar: É para o Bebê ou é para o Parlamentar?

O princípio fundamental da licença-maternidade e paternidade é o bem-estar da criança e a estruturação familiar nos primeiros e mais delicados momentos de vida. É um direito da criança de ter seus pais presentes. No caso dos deputados, precisamos nos questionar:

· Um deputado estadual, cuja função é representar o povo e legislar, pode se ausentar por seis meses sem prejuízo para sua função?

· Quem assume o mandato durante esse período? O suplente? E se o suplente não tiver a mesma representatividade e compromisso com os eleitores?

· O eleitor que votou em um deputado específico está preparado para ficar sem sua representação por meio ano?

Aqui, o foco parece mudar do interesse da criança para o interesse do parlamentar. Transforma-se um direito social em um benefício corporativista.

A Grande Hipocrisia: E o Resto da População do Piauí?

Este é talvez o ponto mais crítico. Os deputados estaduais têm o poder de criar leis para todo o estado. Então, por que não legislaram para estender esse direito maravilhoso a todas as mães e pais piauienses?

· Por que os funcionários públicos estaduais em geral não foram contemplados?

· Por que não criar um projeto de lei que incentive empresas privadas a aderirem ao programa Empresa Cidadã, que já concede 180 dias de licença-maternidade e 20 de paternidade?

· Esta não seria uma atitude muito mais nobre e verdadeiramente representativa?

A aprovação de um benefício desses para um grupo fechado, dentro das paredes da própria assembleia, cheira muito mais a um privilégio autoconcedido do que a uma genuína defesa da família. É como se dissessem: "Para nós, o melhor; para o povo, a lei comum."

Licença-Paternidade: Band-aid em Ferida Aberta?

A licença-paternidade de 20 dias para os deputados é, inquestionavelmente, um avanço em relação aos míseros 5 dias da CLT. No entanto, ela serve como um belo contraste para escancarar a desigualdade. É um "olhem como somos modernos", enquanto a realidade esmagadora da população paterna do estado permanece na idade das trevas dos direitos familiares.

Será que os deputados, ao usufruírem desses 20 dias, sentirão na pele a importância disso e se tornarão ferrenhos defensores da ampliação para todos? Ou será apenas mais um benefício a ser gozado, desconectado da luta real da população?

Reflexão Final: O que Isso Diz Sobre Nossa Política?

O caso da Alepi é um microcosmo de um problema nacional: a distância abissal entre a classe política e o cidadão comum. Ele ilustra com clareza crua como o poder é usado, em primeira instância, para auto-beneficiar-se.

Enquanto o cidadão piauiense se vira nos 120 dias de licença-maternidade (se tiver sorte) e nos 5 dias de licença-paternidade, seus representantes garantem para si um pacote de direitos de primeiro mundo.

A pergunta final que fica é: isso é representatividade?

A ação em si, a ampliação das licenças, é louvável. O local onde foi aplicada primeiro, e o fato de não vir acompanhada de um projeto mais amplo para o estado, é a prova de um corporativismo que insiste em persistir. Avançamos como sociedade quando direitos são estendidos, não quando são concentrados em castas privilegiadas.

O verdadeiro "inusitado" não é a licença de 6 meses, mas a capacidade de nossos representantes de, mesmo ao fazer algo tecnicamente positivo, encontrar uma maneira de fazê-lo parecer um tapa na cara do contribuinte.