Justiça autoriza quebra de sigilo para identificar autor de ameaças contra o youtuber Felca

A Justiça de São Paulo autorizou, neste domingo (17), a quebra de sigilo de dados para identificar o responsável por enviar ameaças de morte ao youtuber Felca. A medida foi tomada após o influenciador denunciar, em um vídeo, a “adultização” de crianças na internet e citar o criador de conteúdo Hytalo Santos, preso na semana passada por exploração sexual de menores.

De acordo com a decisão, o Google deve fornecer, em até 24 horas, informações que ajudem a localizar o autor dos e-mails ameaçadores. Caso a empresa não cumpra a determinação dentro do prazo, poderá pagar uma multa diária de R$ 2 mil. O processo não corre em segredo de justiça.

Conteúdo das ameaças

Entre as provas apresentadas pela defesa do youtuber, constam dois e-mails com ameaças explícitas, incluindo mensagens como: “prepara para morrer, você vai pagar com a sua vida”. O remetente também acusa Felca de “imputações falsas de pedofilia”. Para o magistrado responsável, as mensagens revelam clara intenção de represália.

“O teor das mensagens evidencia a intenção de um indivíduo revoltado com a denúncia realizada pelo autor em seu canal do YouTube, proferindo ameaças graves e reiteradas. Essa circunstância demanda pronta identificação para possibilitar a adoção das medidas de segurança necessárias”, destacou o juiz na decisão.

Responsabilidade do Google

A ordem judicial obriga o Google a entregar dados detalhados do usuário, como endereços de IP dos últimos seis meses, registros de horário de acesso e demais informações que possam levar à identificação do responsável pelas ameaças.