Contrato de Meio Milhão e Sem Licitação: Prefeitura de Luzilândia Adquire Livros com Verba Pública

Ministério público tem feito vista grossa em todos os municípios piauienses para que o dinheiro público dos municípios sejam gastos de forma lícita e transparente

Contrato de Meio Milhão e Sem Licitação: Prefeitura de Luzilândia Adquire Livros com Verba Pública

A Prefeitura de Luzilândia, sob a gestão da prefeita Fernanda Marques (PT), gerou questionamentos ao fechar um contrato de mais de meio milhão de reais com uma distribuidora de livros, sem a realização de um processo licitatório. O acordo foi firmado em 23 de abril.
A empresa beneficiada pelo contrato é a M.F. Distribuidora e Livraria Ltda. A aquisição, intermediada pela Secretaria Municipal de Educação, destina-se ao fornecimento de livros para a rede de ensino infantil e fundamental do município.
O valor exato do contrato é de R$ 520.850,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta reais).
De acordo com o extrato do contrato, os recursos para essa despesa virão de diversas fontes públicas, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, Fundeb e outros recursos próprios não detalhados.