Contratação Sem Licitação em Santa Cruz do Piauí Levanta Questões

A prefeita de Santa Cruz do Piauí, Laís Barroso (PT), formalizou em 17 de janeiro a contratação, sem licitação, da empresa Inovaty Assessoria e Consultoria (razão social Edson Josué Vieira de Sá – ME) por R$ 144 mil. O contrato, com duração de 12 meses, prevê serviços de assessoria educacional, elaboração de projetos, intervenções para recomposição de aprendizagens, acompanhamento de políticas e referenciais curriculares, monitoramento do Censo Escolar, além de estudos, pesquisas e avaliações internas. Os custos serão cobertos por verbas do Fundeb, Salário-Educação e outros recursos não vinculados a impostos.
Implicações e Possíveis Investigações
Contratações diretas, quando realizadas fora dos parâmetros legais, podem se tornar alvo de investigações do Ministério Público. Um exemplo recente que gerou questionamentos envolveu a Prefeitura de Jurema, sob a gestão da prefeita Kaylanne da Silva Oliveira (MDB). A situação em Santa Cruz do Piauí, portanto, pode vir a ser analisada para verificar a conformidade com as normas vigentes.