Marcação: MedidaProvisória

Economia Nacional
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por trans...

MP proíbe cobrança de tributos ou valores extras em pagamentos com Pix. Medida e...

Economia Nacional
Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalizaç...

A Receita Federal revoga ato sobre monitoramento do Pix e edita MP para proteger...