PF desarticula grupo suspeito de grilagem em terras indígenas no Piauí

Segundo a PF, esse grupo era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis. A polícia fez buscas e apreensões em cinco endereços nas cidades de Teresina (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Mamborê (PR) e Maringá (PR).

As investigações da Polícia Federal, que atuou em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), identificaram que o esquema, que culminou na venda ilegal de terras dos Akroá-Gamella, ocupava áreas passíveis de apropriação e recorria à violência e ameaças para expulsar os antigos ocupantes.

“Os documentos eram falsificados para a venda ilegal das terras da União, incluindo áreas de proteção ambiental e terras indígenas tradicionalmente vinculadas à etnia Akroá-Gamella, situadas na localidade Morro d’Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais”, informou a PF.

Conforme a polícia, os suspeitos são investigados pelos crimes de ameaça, incêndio, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e invasão de terras da União.

Encontro Cultural e Ancestral do Povo Akroá Gamella — Foto: Cruupyhre Akroá Gamella/Cimi

Em setembro de 2024, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para assegurar a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella no Piauí, localizado nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Currais, Bom Jesus, Uruçuí e Gilbués.

Na ação, o órgão pediu que o processo de demarcação do território indígena fosse concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Para o MPF, a injustificável demora por parte da Funai na conclusão da demarcação desse território tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas na região. Por isso, a ação destaca que a comunidade tem sofrido sistemáticas e reiteradas violações dos seus direitos fundamentais, em razão da instalação de fazendas ou projetos do agronegócio instalados na região.

Povos indígenas denunciam ameaças e perda de terras para o agronegócio

Um ano antes da ação do MPF, em julho de 2023, o líder indígena José Wylk Gamela contou que a comunidade tem sofrido atentados e ameaças em diversos episódios, nos últimos anos. Eles já tiveram casas invadidas e documentos roubados, foram forçados a assinar papéis e sofreram ameaças de morte.

"A gente está sofrendo por conta da expansão da fronteira agrícola, que contamina nossos brejos, que está associada à mineração, à expansão da soja. São situações graves que amedrontam nossas vidas, que poluem, provocam assoreamento e desmatamento", comentou José.

Em 2022, o povo teve diversas roças e casas de trabalho incendiadas no povoado Barra do Correntinho, na região rural de Bom Jesus. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Bom Jesus, e culminou na prisão de duas pessoas suspeitas de terem incendiado as casas.

A região povoada pela comunidade, formada por 78 famílias indígenas, é uma área de 19.780 hectares que não foram demarcadas pela União.

Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), as terras indígenas estão sobrepostas por regiões privadas certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas. 

Fonte: G1 Piauí